PL 2409/2021·Saúde
Mais Médicos
Cria incentivos permanentes para fixação de médicos em regiões de difícil acesso, com foco na saúde primária da Amazônia.
Aprovado
Projetos
Propostas que transformam realidades.
Projetos de lei e iniciativas legislativas em defesa do Acre, da Amazônia e do Brasil.
PL 1273/2022·Saúde
Revalida
Garante a revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, com prioridade para atuação em municípios da Amazônia.
Em tramitação
PL 3001/2023·Educação
Programa Mais Educação
Amplia recursos e estrutura para escolas públicas em todo o Acre, com foco em ensino integral e capacitação de professores.
Aprovado
PL 2965/2015·Segurança
Enfrentamento às Drogas e à Violência
Cria política nacional integrada de prevenção, tratamento e combate ao tráfico em regiões de fronteira.
Aprovado
PL 4187/2023·Desenvolvimento
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Define instrumentos de financiamento, logística e bioeconomia para os estados da região, com participação social.
Em tramitação
PEC 12/2024·Segurança
Segurança nas fronteiras
Reforça a presença integrada das forças de segurança nas faixas de fronteira da Amazônia.
Em tramitação
PL 880/2025·Desenvolvimento
Crédito rural para a agricultura familiar
Cria linha específica com juros reduzidos e assistência técnica continuada para pequenos produtores.
Em tramitação